Bem-vindo ao portal de Transição Responsável do TCE Ceará. Aqui, você encontra orientações e informações para garantir uma mudança de gestão pública transparente e eficiente, com foco na continuidade dos serviços públicos. Nosso compromisso é facilitar uma transição ordenada, preservando os interesses da sociedade cearense.
Abaixo, temos um mapa interativo para acompanhar a situação das transições dos municípios no Estado do Ceará.
O Programa Transição Responsável do TCE Ceará trata-se de iniciativa que visa assegurar que a mudança de governo após as eleições municipais de 2024 ocorra de forma organizada e sem prejuízo ao funcionamento da máquina pública. Para instruir como poderá ser conduzida a transição, foram elaborados modelos e ferramentas que estão disponíveis para download, bem como criado um canal de comunicação para tirar dúvidas.
O TCE Ceará desenvolveu uma cartilha com orientações práticas aos gestores em final de mandato sobre como proceder, caso o município venha passar por transição governamental no cargo de Prefeito. O documento detalha um passo a passo para que o município oficialize o compartilhamento tempestivo das informações necessárias à mudança de gestão, de modo a evitar paralisações ou interrupções dos serviços públicos essenciais.